Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido